1. INTRODUÇÃO
A Política de Uso do Empresário Online tem por objetivo melhorar o uso da Internet previnindo o uso desautorizado de recursos. Todos os cliente do Empresário Online, visitantes e usuários devem aderir à Política de Uso.

Apoiamos a liberdade de informação na Internet e não monitoramos ativamente os serviços em condições normais. Da mesma maneira, não controlamos o conteúdo de mensagens eletrônicas, web-sites, documentos ou qualquer outra forma de disponibilizar informação online. Contudo, em concordância com o nosso Contrato de Prestação de Serviços de Internet, nós podemos remover qualquer material que, na nossa interpretação, seja ilegal, possa implicar criminalmente (a nossa empresa), cause uma violação dessa Política de Uso, ou colida com a lei vigente

O Empresário Online pode colaborar com as autoridades legais ou terceiros para investigar atividades suspeitas de qualquer tipo. A violação da Política de Uso pode acarretar na suspensão temporária ou definitiva dos serviços bem como ações legais previstas.

2. VIOLAÇÃO DE USO
Os seguintes atos constituem em violação da Política de Uso do Empresário Online.

A. Uso Ilegal: usar nossos serviços para transmitir qualquer material e por qualquer meio que, com ou sem intenção, viole alguma lei de qualquer esfera ou regras regulatórias.

B. Discriminação e Danos à Minorias: usar nossos serviços para transmitir qualquer material e por qualquer meio para, de alguma maneira, discriminar ou causar danos a qualquer tipo de grupo, ideologia, religião, etnia ou a qualquer outro grupo aqui não especificado.

C. Ameaças: usar nossos serviços para transmitir qualquer material e por qualquer meio, que induza ou promova qualquer tipo de agressão/violência.

D. Assédio: usar nossos serviços para transmitir qualquer material e por qualquer meio, com ou sem a intenção de assédio de qualquer espécie, à qualquer indivíduo ou entidade.

E. Atividades Fraudulentas: utilizar nossos serviços para fraudar ou fazer ofertas fraudulentas de qualquer tipo, venda ou compra de qualquer produto ou serviço incluído esquemas de pirâmide, correntes etc.

F. Falsificação: adicionar, remover ou modificar qualquer cabeçalho de rede com a intenção de iludir ou enganar é proibido. Tentar fraudar a identidade de alguém, forjando cabeçalhos ou outro tipo de informação identificadora constituem atos que violam nossa Política.

G. E-Mail Não Solicitado (Spam): usar nossos serviços para enviar qualquer tipo de mensagens não solicitadas, comercial ou não (mais conhecido como Spam). Facilitar o uso do envio de mensagens não solicitadas por terceiros também é proibido.

Mais detalhes sobre nossa Política de E-Mail e Anti-Spam.

H. Acesso Não Autorizado: usar nossos serviços para acessar ou tentar obter acesso aos nossos sistemas, que tente burlar nossas medidas de segurança ou mesmo de acessar ou tentar acesso não autorizado à rede de terceiros, utilizando nossos recursos, independente se há ou não perda de dados.

I. Direito Autoral e Marcas: usar nossos serviços para transmitir qualquer material e por qualquer meio, que possa violar direitos de marca, copyright, patentes, direitos proprietários de qualquer maneira, incluíndo, mas não se limitando a cópia não autorizada de algum material, digitalização ou distribuição de fotografias de revistas, livros ou qualquer outra fonte com direitos reservados, distribuição de software proprietários bem como qualquer tipo de arquivo de música e de vídeo sem autorização expressa e por escrito.

J. Coletar dados pessoais: usar nossos serviços para coletar ou tentar coletar dados e informações pessoais de terceiros sem o seu conhecimento e consentimento.

K. Revender serviços: revender os serviços do Empresário Online sem autorização expressa e por escrito é proibido.

L. Atividades Não Amigáveis e Interrupções de Rede: Usar nossos serviços (ou de terceiros) com a intenção ou não de afetar a estabilidade de nossa rede ou da rede de terceiros. Isso inclui ataques do tipo DoS (Denial of Service) contra nossa rede ou a de terceiros. Permitir brechas que possam ser exploradas, de qualquer forma, por terceiros é prática proíbida.

M. Pornografia: é expressamente proibido utilizar-se dos recursos do Empresário Online para transmitir qualquer material pornográfico e por qualquer meio, com conteúdo impróprio para menores de 18 anos, especialmente, mas não se limitando, a pornografia infantil.

N. Distribuição de Vírus: distribuição de programas, mensagens ou informações que, de alguma maneira possam causar danos a informações (dados), computadores e a outras pessoas é terminantemente proibido.

O. Integridade de Informações: é responsabilidade do cliente assegurar a confidencialidade de suas informações e manter seguro o seu ambiente, não repassando informações confidenciais e operacionais do Empresário Online, além de utilizar proteções anti-vírus e manter backups de seus dados.

3. REPORTAR VIOLAÇÕES DE USO
O Empresário Online solicita a todos que acreditarem ter constatado alguma violação em nossa Política de Uso, que enviem uma mensagem para o Depto. de Abusos, no e-mail:

Forneça as seguintes informações:
		IP;
		Data e hora da violação alegada;
		Evidências da alegação;
		Cabeçalho completo da mensagem de e-mail.

O cabeçalho completo da mensagem de e-mail normalmente contém todas as informações necessárias. Outras situações requerem métodos diferentes para fornecer informações.

O Empresário Online poderá tomar as seguintes medidas em resposta às denúncias efetuadas:
		Notificações por escrito ou verbal;
		Suspensão temporária ou definitiva dos serviços;
		Cobrança de custos administrativos, operacionais e judicias gerados e/ou da reativação dos serviços;
		Tomar atitudes legais aplicáveis.

4. MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA DE USO
Reservamos o direito de revisar, modificar ou incluir novos itens desta Política de Uso / Política de E-Mail e Anti-Spam / Contrato de Prestação de Serviço, a qualquer momento e de qualquer maneira.

Rev. 10/06/2006